Ablutec derruba liminar da Prefeitura de Blumenau sobre eventos cervejeiros
A tentativa durou pouco tempo e a Justiça foi rápida.
Esta é a avaliação da Ablutec, diante da decisão que reformou parcialmente a liminar obtida pela Prefeitura de Blumenau para impedir a entidade de explorar as marcas e o histórico de eventos cervejeiros, já anunciados para março de 2025, em Balneário Camboriú.
Ela foi proferida no Agravo de Instrumento nº 5047903-63.2024.8.24.0000, de relatoria do desembargador Leandro Passig Mendes, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
De acordo com a diretoria da Ablutec, foi uma tentativa da Prefeitura fora de propósito, sem qualquer diálogo, que procurou tirar da iniciativa privada a realização do Concurso, do Festival e da Feira Brasileira da Cerveja, o que forçou a mudança dos eventos para outra cidade.
Está confirmado que a Ablutec poderá firmar contratos e realizá-los utilizando as suas marcas registradas, já que isso lhe garante a propriedade e o uso exclusivo em todo território nacional.
A experiência de mais de uma década frente ao Festival Brasileiro de Cervejas e ao Concurso Brasileiro de Cervejas nunca foi negada, sequer pelo município de Blumenau, o qual afirmou ser o fomentador dos eventos.
Porém, segundo a diretoria, sem qualquer apoio ou divulgação para realizá-los. Para a Ablutec, sua credibilidade fica ainda maior com o aval da Justiça. Os eventos serão entre 12 e 15 de março, no Expocentro de Balneário Camboriú.
A entidade também denunciou ao Ministério Público irregularidades na contratação para a gestão e realização dos eventos em Blumenau, em relação à contratação da Associação Capital Brasileira da Cerveja e da Escola Superior de Cerveja e Malte pela Fundação Promotora de Exposição de Blumenau (PROEB), sem o devido processo licitatório, que se encontram em investigação.
A Ablutec, por fim, lamenta que o prefeito e a vice tenham esta severa atitude junto à iniciativa privada, afastando o empresariado e gerando desconfiança naqueles que desejam investir na cidade.
